Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 20, de 25 de março de 1997
CRIA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E FUNDO PRÓ – ASFALTO.
- Data
- 25 de março de 1997
- Número
- 20
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 163, de 19 de maio de 1999REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 020/1997 DE 25 DE MARÇO DE 1997, E 098/1998 DE 01 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.