Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 020/1997 DE 25 DE MARÇO DE 1997, E 098/1998 DE 01 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 20, de 25 de março de 1997CRIA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E FUNDO PRÓ – ASFALTO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 98, de 01 de abril de 1998CONCEDE BENEFÍCIO PARA CONTRIBUINTES QUE PAGAREM A TAXA DE ASFALTO.