Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 23, de 04 de novembro de 2005DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA: RUA JOÃO GILBERTO TAVARES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.