Câmara Municipal de Itapoá (SC)
REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E O SISTEMA DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 02 de janeiro de 1990DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 125, de 08 de abril de 1996CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 61, de 17 de setembro de 1997CRIA PROCURADORIA JURÍDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 79, de 03 de dezembro de 1997ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 092/1995.