Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 71, de 23 de novembro de 1990ALTERA O ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL NO 001/90, DE 02 DE JANEIRO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 185, de 15 de dezembro de 1992ALTERA O QUADRO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS E TABELA DE VALORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7, de 22 de março de 1993ALTERA A TABELA SALARIAL NÍVEL ANS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 14, de 12 de maio de 1993REVOGA CARGO DO QUADRO FUNCIONAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 92, de 07 de abril de 1995REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E O SISTEMA DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.