Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 84, de 19 de dezembro de 1994ALTERA VALORES DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 071/1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 107, de 16 de outubro de 1995ALTERA, SUPRIMI E CRIA NOVOS ITENS PARA A TABELA DA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1, de 03 de janeiro de 1997DETERMINA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 42, de 21 de maio de 1997DETERMINA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 78, de 03 de dezembro de 1997DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 110, de 10 de julho de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 071/1994, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 127, de 30 de novembro de 1998DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 189, de 27 de outubro de 1999DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 2000.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 134, de 29 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALOR PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 505, de 26 de fevereiro de 2014REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 646, de 23 de fevereiro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 691, de 04 de maio de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 071/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 24 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 13 de novembro de 2019Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Saí Mirim, Rua Walter Crisanto, Alça Viária do Samambaial, Memorial dos Pioneiros e Parque Linear Princesa do Mar.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 96, de 11 de agosto de 2020Altera a Lei Municipal n° 71/1994, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário municipal de Itapoá-SC.
Norma correlata
Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.053, de 11 de março de 2021Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário municipal de Itapoá-SC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 162, de 22 de dezembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 166, de 22 de fevereiro de 2024Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 197, de 10 de outubro de 2025Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 199, de 31 de outubro de 2025Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 226, de 02 de julho de 2026Altera a Lei nº 71, de 3 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal.