Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALOR PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 71, de 03 de novembro de 1994INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 150, de 20 de dezembro de 2002ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO III, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 21 de fevereiro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 356, de 04 de setembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 716, de 01 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.