Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DEVIDA A DESAPROPRIAÇÃO NA ESTRADA DO PORTO DO CONDE, AUXILIO DOS MORADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O BANCO MERIDIONAL.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O BANCO MERIDIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR VERBA PARA ASMURC E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA PASSO D'AREIA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL REMIDOS POR CRISTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA VILA PORTO DO CONDE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 2095/96, DE 11 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DO CORAL DE SÃO JERÔNIMO ULBRA PARA CORAL ULBRA SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATRAVÉS DO LEILÃO PÚBLICO, UM VEÍCULO E UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.
PROIBE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS E CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO SOBRE O TOTAL DA DÍVIDA AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA DO PASSO D'AREIA, NESTA CIDADE.
ISENTA O PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO, S/N°, O CLUBE NÁUTICO SÃO JERÔNIMO.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS NOVOS PARA PROFESSORES E SERVENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A ESCOLA CENECISTA CARLOS MAXIMILIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATOS DE PROFESSORES E SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 17/05/1996