Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA QUADRA 226 DA VILA PRINCESA ISABEL , NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 226 E 322 NA VILA PRINCESA ISABEL, NESSA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO A RIA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 151 E 226 NA VILA PRINCESA ISABEL , NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
AUTORIZA O SR. LUIS HENRIQUE SAGINI DE LIMA A INSTALAR UM TREILLER NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS VENCEDORES DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO E COMBATE A SONEGAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A INSTALAÇÃO DE UM AUT-DOOR PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O SINDICATO DOS PESCADORES DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 13.07.93 E LEI N° 9.129, DE 20.11.95
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO CARLOS SILVEIRA VIDAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE ATLÉTICA BENEFICENTE PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR EM DOAÇÃO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES UM SISTEMA TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.450,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM O SR. PAULO CUSTÓDIO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM O SR. SILAS SOUZA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO EM R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/03/1996