Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZANDO A EFETUAR A COBRANCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA, ATRAVEZ DE CONVENIO COM A CEEE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°88/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA EM MORRINHOS (TIA EVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR DO SISTEMA PROLIX, EMPRESA DO RAMOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA A ALÍQUOTA DE 1% A TITULO DE ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVEZ DO CORAL MUNICIPAL DE SAO JERONIMO MANTER CONTRATO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA
DA DENOMINAÇÃO A RIA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE
DISPOE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO SOBRE O TOTAL DA DIVIDA ATIVA INSCRITA AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM APARELHO ODONTOLOGICO, DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CONDOMINIO RURAL DE QUITERIA
DA DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A ADMITIR PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO CANCELAMENTO DAS RUAS SITUADAS NA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABEÇE CALENDARIO PARA PAGAMENTO DO IPTU BEM COMO , OS DESCONTOS DE 30% E 10% E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZ O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JERONIMO RECEBER MAQUINAS E EQUIPAMENTO SDA CONTEA, COB FORMA DE COMODATO , EM CONSORCIO COM OS MUNICIPIOS DA ASMURC- ARROIO DOS RATOS, GENERAL CAMARA, TRIUNFO, BUITA, CHARQUEADAS, ELDORADO DO SUL BARAO DO TRIUNFO, MINAS DO LEAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA POD ER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS O BENEFICIO DO VALE-TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSITITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇAO DE NOTAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ACELERAR CONVENIO COM O ESTADO, ATRAVEZ DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO PARA OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 13/12/1995