Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ANTERIORMENTE CHAMADA DE RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NA VILA PORTO DO CONDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO MUNICIPAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 29 DE LEI MUNICIPAL N° 658/94 DE 05.01.94
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TECNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, O POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIAS DE INTERECE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CEDENCIA DE UM IMOVEL A EMPRESA BENEDETII E ELAINE LTDA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SALGADO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. PEDRO CLOVIS DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. JOAO ARAUJO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. NILO CASTRO CORREA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ALBERTO GUEDES DE AZEVEDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR.GERALDI NUMES FLORAO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. LUCIANO MAZZUCHELO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. TOMAZ GLOSQUI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. VITALINO DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 12/09/1995