Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA SR. RENATO CAMINHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. DANILO REIS DE AZEVEDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSS DE UMA AREA DE TERRA AO SR. PEDRO GARCIA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. SUELI DA ROSA VANTI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE JOAQUIM LEITE DE CASTRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE PESSSOA DE UMA AREA DE TERRA AO SR. CLAIR JOSE FERRAO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. OSE CARLOS CORREA
AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A SRª MARIA DE FATIMA DA SILVA DORNELES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o direito de posse de uma área de terra ao SR. OSMAR ANTÔNIO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. LUIZ CARLOS LOPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. NILO CASTRO CORREA
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. NORMA QUINTANA HUFF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA SR. GILMAR AZZZI RAMOS
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. LUIZ CARLOS TERRA LOPES
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. SERGIO MARQUES
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOELA RODRIGUES DA ROSA
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE AIRTON RODRIGUES DA ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ANTONIO CARLOS NORONHA
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. CARMEM ROSAME SOUZA PIRES
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. FERNANDO LIMA RODRIGUES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 18/07/1995