Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal 120 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Orçamento Vigente no valor de R$ 775.900,00 (setecentos e setenta e cinco mil e novecentos reais) dá outras providencias.
Lei Municipal122 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 125 / 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ 2026 - E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal107 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 109 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo (CONSEPRO) e dá outras providências.
Lei Municipal 110 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n°111 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil) e dá outras providencias.
Lei Municipal100 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 152.048,14 (cento e cinquenta e dois mil quarenta e oito reais e quatorze centavos e dá outras providencias.
Lei Municipal 102 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 103 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.506,09 (cinquenta e três mil, quinhentos e seis reais e nove centavos) e dá outras providencias.
Lei Municipal 104 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal105 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 106 / 2026 -Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal n° 099 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 101 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.895.726,00 (Três milhões oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte seis reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 093 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 094 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 095 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n°096 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Professor para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026