Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal n° 097 / 2026 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 4.730 de 07 de julho de 2026 e dá outras providências.
Lei Municipal n° 098 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.384.000,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 087 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 088 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal n° 089 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal n° 090 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria do Interior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 09/2026 - Dispõe sobre o recálculo e o pagamento das diferenças decorrentes da revisão da base de cálculo das horas extraordinárias dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 08/2026 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 07/2026 - Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 06/2026 - Concede Revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal N° 086, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a atualização dos valores do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais instituído pela Lei Municipal nº 3.589/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 083, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos, cargos em comissão, empregados públicos celetistas, contratados temporários, aposentados e pensionistas com direito à paridade, altera tabelas remuneratórias e dá outras providências.
Lei Municipal 082 / 2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo/RS, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Lei Municipal 081 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.306.145,00 (Um milhão, trezentos e seis mil, cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 080 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Lei Municipal 071 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Lei Municipal 070 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal 069 / 2026 -Autoriza a Contratação de Servidor para a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal 068 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de um (01) Psicólogo e dá outras
Lei Municipal 067 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h12 · Norma mais recente da lista: 28/07/2026