Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. KLEBER SOARES
AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. FERNANDO LIMA RODRIGUES
AUTORIZA O PODER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. AIRO LUIZ DE BORBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA SR. JAIME ROBERTO MEDEIROS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. VALDEMAR DE LIMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOEL SILVEIRA DE FARIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. HELOI QUADROS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ACEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A SR. SHIRLEY CEZAR NORONHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. OLAVO DA SILVA SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA E SR. NELCINDA FREITAS DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. RONALDO PACHECO SOARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. GERANDO BORTOLLI DE LIMA
AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ARA DE TERRA SR JERONIMO MARQUES E JOSE MARQUES
AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSO DE UMA AREA DE TERRA AO SRA VERA LUCIA DE SOUZA PRESTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00
CRIA A CRECHE MUNICIPAL NA VILA BANDEIRA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXILIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1995
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA PORTO DO CONDE, NA ANTIGA LINHA ENTRADA DA VILA ATE O TRAPICHE, NESTA CIDADE
INSTITUI A FUNCÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 12/07/1995