Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 895/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUCÃO SOBRE O TOTAL DA DIVIDA ATIVA INSCRITA AOS CONTRIBUINTES
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 E INSTITUI A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00
FICA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA, DO DISTRITO DE QUITÉRIA, FICANDO EM ATIVIDADES, DA MESMA LOCALIDADE, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO OLAVO JOSE RADA
ISENTA O PAGAMENTO DO IPTU O DEFICIENTE MARCELO DERIVALDO S.SOARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATOS DE PROFESSORES E SERVENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS NOVOS, PARA PROFESSORES E SERVENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE EDUARDO JARDIM SHEREINERT E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.554,09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO PARA O EXERCICIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 19995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.521,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.100,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.445,91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO COM SUCESSO DE ROBERTO ALDO SHEREINERT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.649,24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO NO VALOR R$ 3.469,15
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94
CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 17/04/1995