Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153,91
AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO, NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/94 E INSTITUI A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU
AUTORIZA A ABERTURA DO COMERCIO MUNICIPAL EM DOMINGOS E FERIADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. VALMOR RIBEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE JUSTINO DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. WLADMIR CARVALHO MACHADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE LUIZ SILVA SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR, GUSTAVO GLENZEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. GILBERTO BITTENCIURT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JAIR BATISTA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. CARMEM LUCIA SILVEIRA DOS SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR DIAS ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA DE TERRA A FIRMA RODRIGUES & MONSALVES LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FIRMAR RS TRANSPORTES LTDA
AUTORIZA A CEDENCIA DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ADALBERTO ANTONIO DE SOUZA MACHADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DA VILA LADO PARQUE CLUBE
ALTERA O ARTIGO 253 DO CODIGO TRIBUTARIO EM SEUS INCISOS I E II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 01/02/1995