Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A FIRMA LIMA E ARAUJO LTDA
CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOS DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS DE SAO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS CASA POPULARES, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.774,46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ANDRE PIRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO ALFREDO SOARES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO ALFREDO SOARES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. ARACI FORTES DA ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. LUCIO SERGIO R. MACHADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR° NECI DA ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR. MARIA ARLETE SILVA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELLOS DA ROSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. CENIRA VANTE AZEVEDO
AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. LUIZ ANTONIO SOUZA PINTO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. BENEDITO VEIT
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. ERLI PEDREIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. ZILDO SIPPEL
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE A IRMA ANGELINA DALCHIAVON
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 20/12/1994