Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE "TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE A IRMA ERNESTA PIZZOLATO"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.380,00
REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 27 DE 21.10.77 E 286/86 DE 13.09.89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª MARIA LACY PEREIRA DO NASCIMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª IFRAIN SANTOS DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª NOELI MARIA RODRIGUES GARCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª MARIA ANGELICA A VASCONVELLOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM ÁREA DE TERRA AO SR. OZI RAMALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A FIRMAR L BECKER E CIA LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO ASSOCIAÇAO DOS EMPREGADOS DA CRT DE SAO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.166,13
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTER AS RUAS 30 DE SETEMBRO E PAULINHO MOREIRA, NA VILA QUININHO NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.110.000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- RS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOB Nº 10278/422, PROPOSTA CONTRA COMPANHIA DELAPIEVE COMERCIAL E INDUSTRIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª LUIZA SILVA DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA AREA URBANA DE SAO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JAURI SILVEIRA PIMENTEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JONAS DIAS SANTIAGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VITÓRIO PEDRO DA S. DORNELLES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 05/12/1994