Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOSÉ LUIZ GENTIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JORGE CRISTÓVÃO DA ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM GILMAR PEIXOTO DA SILVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ENIO SONI DORNELLES DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CÂNDIDO VIEIRA MARQUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DANILO FRANCISCO DE CARVALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DEMIR TEREZINHA O. RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DEONILDA DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANDRÉ LUIZ CRUZ DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SONIA VERA VARGAS DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE SESSÃO DE USO COM MARIA ISOLETE DE SOUZA.
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 DE 05.01.94
ALTERA O ARTIGO 105 DA LEI MUNICIPAL N° 578/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) ABRIGOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1° GRAU - CICLO FINAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO "1 E 2" DA LEI MUNICIPAL N° 1076/96, EM SEU ARTIGO 1°.
CRIA ÁREAS DESTINADAS A ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA ZONA URBANA.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 69 NA VILA CHANENOCO, CONJUNTO DA COHAB, NESTA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/07/1996