Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ELIS REGINA S. RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ALCIDES MACHADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO JOSÉ SIMÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARCO MANOURÉ DA LUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARCO AURÉLIO RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LUDIO ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ARAY LOPES DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA ROSANA DE SOUZA FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM HELENA PAULA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO ALVARES DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SANDRA MARLICE FLORES COUTINHO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ZORAIDE LIMA DE QUADROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM GIZELE GARCIA MACHADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ROSA CAMPANHONI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM EDEWILSON FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM GEORGINA DA SILVA NORONHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM HENRIQUE CARDOSO NASCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM IVONILDA THEREZINHA ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JUCELINO FERREIRA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/07/1996