Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera o Escriturário padrão "19", nomeado em estágio probatório
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÇÃO DE TERRAS AOS MARGINAIS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA NOVA TAXA SOBRE TERRENOS BALDIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXECUÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 27/11/1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ A TAXA DE 5 PARA 3% NA LEI MUNICIPAL Nº 76, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1949.
CRIA A TAXA DE 2% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 120, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1946, ESTABELECENDO TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE.
ALTERA A LEI Nº 04, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1947, ESTABELECENDO TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE.
ALTERA O "QUANTUM" DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
ALTERA O "QUANTUM" DA RENDA IMOBILIÁRIA.
ELEVA PADRÕES DE CARGOS.
ALTERA O "QUANTUM" DO IMPOSTO DE LICENÇA.
ALTERA O "QUANTUM" DA TAXA DE EXPEDIENTE.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA A SER CRIADA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, SUBÚRBIOS DA CIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PROMULGA O CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/11/1954