Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA BARÃO DO IJUÍ.
PROMULGA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, QUE PERCEBEM VENCIMENTOS OU PROVENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ESTENDE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 223, DE 22/06/1954.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A LOCALIZAÇÃO DOS MARGINAIS DE LIVRAMENTO, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 275.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 169, DE 12/01/1953, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) NA PARTE REFERENTE À CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Aprova as contas do Prefeito Municipal. no exercício de 1953.
Altera o Regimento Interno, regulamentando e dano atribuições à Comissão Representativa.
AUTORIZA A FAZER UMA PERMUTA DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 22/10/1954