Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UM TERRENO POR DOAÇÃO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Considera renunciado o mandato de suplente de vereador.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE UM ÁREA DE TERRA PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAS DO RIO GRANDE DO SUL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE PENSÃO À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO.
EQUIPARA CARGOS.
ESTENDE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES AOS ESTABELECIMENTOS PASTORÍS.
Cria a Taxa de Bombeiros
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA DA PREFEITURA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1949.
CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
CONCEDE UM AUXÍLIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
EXTINGUE CARGO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h27 · Norma mais recente da lista: 11/05/1954