Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
ALTERA O "QUANTUM" DO IMPOSTO DE LICENÇA.
ALTERA O "QUANTUM" DO IMPOSTO DE LICENÇA.
ALTERA O "QUANTUM" DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.
ALTERA O "QUANTUM" DA RECEITA DE CEMITÉRIOS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, DAS NORMAS ELABORADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (A.B.N.T.), PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA AVENIDA DESTA CIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 275, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E COMBATE AO FOGO.
INSTITUI EM CARÁTER OBRIGATÓRIO O COMBATE A "CATORRITA" E OUTRAS AVES PREJUDICIAIS ÀS LAVOURAS E HORTAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
EXTINGUE E CRIA FERIADO RELIGIOSO.
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E AUTORIZA A COLOCAR PLACAS NA REFERIDA ARTÉRIA.
MUDA PARA "RUA ALBINO COSTA", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MÁRIO PORTELA, DESTA CIDADE DE LIVRAMENTO.
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E AUTORIZA A COLOCAR PLACAS NA MESMA.
INSTITUI UM PRÊMIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 20/11/1953