Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Livramento.
Aprova as contas do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no exercício de 1954
Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1954.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
FAZ CESSÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO POR EMPRÉSTIMO, À SOCIEDADE OLÍMPICA DE LIVRAMENTO (S.O.L).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À ESCOLA EARL CARLSON.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIVRAMENTO LTDA.
AUTORIZA UMA ALIENAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E ESTABELECE CONDIÇÕES.
CONCEDE UM AUXÍLIO AOS CIDADÃOS CLODOMIRO MACHADO E ADOLFO TORRES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Estabelece o Regulamento da Secretaria da Câmara Municipal
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA E AUTORIZA COLOCAR PLACA NA REFERIDA ARTÉRIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE UM ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO.
INSTITUE UM PRÊMIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CASAS DE MADEIRA AOS MARGINAIS.
CRIA A COMISSÃO ASSESSORA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE.
CRIA A TAXA DE 2% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 15/06/1955