Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS PREGOEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
INSTITUI A “SEGMENTAÇÃO DE MASSAS” NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO ENTRE SEUS CONTRIBUINTES O “GRUPO FINANCEIRO” E O “GRUPO PREVIDENCIÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO MONUMENTO DENOMINADO “SENTINELA FARROUPILHA”.
ALTERA O § 1º DO ART. 1º, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, AO ART. 3º, INCLUI INCISO VI AO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º E DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.636 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS E CARGOS, NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. PAULO GENTIL CHARQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM FRENTE AS ESCOLAS DE PELOTAS, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AOS IDOSOS NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MÁRIO PEDROTTI ORLANDI A ATUAL RUA 20 DO PONTAL DA BARRA – BAIRRO LARANJAL.
OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º , CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010