Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.730/10, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. SOLISMAR DOS SANTOS MARQUES.
DÁ O NOME DE RUA ANTÔNIO STUDZINSKI A ATUAL RUA MÁRIO PEDROTTI ORLANDI.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/VISITADORES, PARA ATENDEREM AO PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. VALNEI TAVARES DA SILVA.
DESTINA IMÓVEL A IMPLANTAÇÃO DO TECNOSUL-PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA A REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL DESTINADO A DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS E BERNARDO MARTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 29/11/2010