Câmara Municipal de Pelotas (RS)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2010
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.652, de 29 de dezembro de 2009AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.512, de 07 de novembro de 2017ESTA LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO PELOS MÉDICOS CONTRATADOS, E DESIGNADOS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UBAI E/OU NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.922, de 10 de junho de 2021Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.