Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE LEONEL MANOEL ESTANISLAU, À TRAVESSA 1 (UM), LOGRADOURO Nº 9921, DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 , 2º DISTRITO DE PELOTAS (RS), REVOGANDO O DECRETO Nº 515/10.
ALTERA A LEI Nº 4.457/99 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE NÍVEL NS1, NS2 E NS3 DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE MANTER O USO PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 30 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL – ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE VEREADOR FLÁVIO COSWIG, AO LOGRADOURO 545, DO LOTEAMENTO BENJAMIN GASTAL, NO BAIRRO FRAGATA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SANEP, ETERPEL, PREVPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.681/2001, QUE CRIOU COORDENADORIAS NA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ONZE DA COLÔNIA Z-3, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO, DE RUA DEPUTADO ADÃO PRETTO.
DENOMINA DE RUA LEONEL ESTANISLAU A TRAVESSA UM, DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, SITUADA NA COLÔNIA DE PESCADORES DA Z-3, 2° DISTRITO DE PELOTAS/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE BLOQUEIO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E 3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/05.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/03. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h30 · Norma mais recente da lista: 19/10/2010