Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 30 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2010
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.239, de 11 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.669, de 30 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.