Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 38 E O ARTIGO 76 DO ANEXO DA LEI Nº 2870 DE 20/12/1984.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A FIXAR DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.
PROPÕE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SENHORA WILMA MELLO CAVALHEIRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À EMPRESA I.C. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – HERCÍLIO CALÇADOS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ADOÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS EUGÊNIO COSTA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. EDUARDO MACHADO ROTTA.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO TEATRO GUARANY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. ARIANO MARTINS DE MAGALHÃES JÚNIOR.
CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS DOS SANTOS VALÉRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO CEL. SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VINHAES.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
CONCEDE AO SR. JACQUES GEORGES HALAL, O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE.
CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO “PROGRAMA SEMPRE É CARNAVAL”.
REGIMENTO INTERNO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 53/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE – CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 12/07/2010