Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E 3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/05.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2010
Autoria: EDUARDO LEITE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 28 de julho de 2005REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 17 de agosto de 2009ALTERA O ART 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de julho de 2011ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE VINTE DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, ACRESCE ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.