Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/VISITADORES, PARA ATENDEREM AO PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2010
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.195, de 01 de dezembro de 2005AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/VISITADORES, PARA ATENDEREM AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.