Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE GEREM EMPREGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”
“ALTERA ARTIGOS 8º, 9º, 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL 1.202/91, DE 08 DE AGOSTO DE 1991”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“ALTERA REDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER VALORES DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL E CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE MÃES “SÓ O AMOR CONSTRÓI” DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 1º, ART. 3º,INCISOS I E II E ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“CORRIGE REDAÇÃO DO ANEXO II, PÁGINA 53, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/03.”
“ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 07/11/2003