Câmara Municipal de Constantina (RS)
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.979, de 09 de dezembro de 2003“ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958/03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.