Câmara Municipal de Constantina (RS)
“ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958/03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.958, de 03 de outubro de 2003“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.