Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO ORÇAMENTO 2004.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“ALTERA OS ARTS. 1º E 4º, SUPRIME OS ARTS. 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/03, DE 27 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DEFINE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2004”.
“ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958/03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2003.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, DÍVIDA PARCELADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°1.792/02.”
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1.381/93 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, E AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CONTRAPARTIDA.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 19/91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA E REDEFINE ATRIBUIÇÕES.
“ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.914/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003