Legislação municipal · Barracão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barracão no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3525
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3492
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3461
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3443
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3428
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3417
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3413
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3390
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3388
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3378
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3356
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h17 · Publicação mais recente da lista: 09/03/2023