Legislação municipal · Normandia (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Normandia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete · Edição 2773
Gabinete · Edição 2752
Gabinete · Edição 2742
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Edição 2740
Gabinete · Edição 2697
Gabinete · Edição 2697
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Edição 2680
Gabinete · Edição 2632
Gabinete · Edição 2631
Gabinete · Edição 2566
Gabinete · Edição 2566
Gabinete · Edição 2558
Gabinete · Edição 2553
Gabinete · Edição 2497
Gabinete · Edição 2497
Gabinete · Edição 2496
Gabinete · Edição 2474
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Edição 2438
Gabinete · Edição 2410
Gabinete · Edição 2410
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Edição 2361
Gabinete · Edição 2323
Gabinete · Edição 2323
Gabinete · Edição 2309
Gabinete · Edição 2271
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h23 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026