Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3020
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3000
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2999
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2990
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2990
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2990
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2990
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2980
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2980
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2948
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2948
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2948
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2941
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2932
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2925
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2919
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 2919
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h06 · Publicação mais recente da lista: 09/08/2021