Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3134
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3118
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3112
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3112
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3112
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3108
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3108
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3108
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3108
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3104
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3091
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3088
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3075
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3075
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3069
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3069
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3063
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3063
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3028
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3025
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h32 · Publicação mais recente da lista: 13/01/2022