Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · 2 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1030-2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1030-2021
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoria: Vereador Antônio de Jesus Santos
“ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NA P. A. 13, ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA, CONSTANTE NO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 575/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, no uso de sua competência legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º - O Nome da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vandernei Sebastião do Santos Júnior, passará a vigorar com a seguinte Nomenclatura:
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VANDERNEI SEBASTIÃO DOS SANTOS JÚNIOR, localizada na Linha P.A. 13, no Assentamento Palma Arruda, neste Município.
Redação anterior – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vandernei Sebastião dos Santos Júnior, localizada na PA-13, Assentamento Palma Arruda deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
ANILDO ALBERTON
Prefeito