Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3268
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3259
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3259
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3259
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3254
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3242
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3242
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3237
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3226
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3219
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3212
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3212
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3209
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3209
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3206
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3206
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3202
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h41 · Publicação mais recente da lista: 21/07/2022