Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4155
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4147
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4140
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4138
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4135
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4133
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4133
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4133
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4121
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4099
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4098
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4098
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 21/01/2026