GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2025
LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 1.347/GAB/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial na forma da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2026, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, no montante de R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), que compreende:
§1º O orçamento fiscal referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
§2º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), conforme quadro I demonstrado em anexo.
Art. 3º As despesas estão fixadas em R$ R$ 40.968.239,18 (quarenta milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), e compreende as despesas do Poder Legislativo e do Poder Executivo desdobrado em suas Secretarias e Fundos Municipais;
§1º A receita estimada consta desdobradas no Anexo 2 e 10 conforme estabelece a Lei 4.320/64.
§2º A despesa consta desdobrada a nível de elementos conforme define a Lei 4.320/64.
Art. 4º A despesa será realizada segundo a descriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
§1º Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
I - Orçamento Anual
01
Poder Legislativo
1.1
Câmara do Município de Teixeirópolis
R$ 2.028.266,61
02
Poder Executivo
R$ 38.939.972,57
2.1
Gabinete do Prefeito
R$ 959.600,89
2.2
Secretaria de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte
R$ 7.625.000,00
2.3
Secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente
R$ 3.826.000,00
03
Educação
R$ 12.929.365,91
3.1
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
R$ 6.001.429,22
3.2
FUNDEB
R$ 6.927.936,69
04
Fundo Municipal de Saúde
R$ 1.449.005,77
4.1
Secretaria de Saúde
R$ 6.566.869,81
4.2
Fundo Municipal de Saúde
R$ 4.882.135,96
05
Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 2.151.000,00
5.1
Secretaria de Assistência Social e Trabalho
R$ 1.027.000,00
5.2
Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1.039.000,00
5.3
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
R$ 85.000,00
Total Geral R$
R$40.968,239,18
II – Programas Orçamentários
COD
PROGRAMAS
VALOR R$
0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$1.499.272,49
0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
R$ 528.994,12
0003
GOVERNO DE RESULTADOS
R$7.240.600,89
0004
CONTROLE, DES. E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
R$ 47.000,00
0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
R$ 380.000,00
0006
PAGAMENTO GARANTIDO
R$10.952.936,69
0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
R$ 57.000,00
0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
R$ 1.059.000,00
0009
CRESCER COM SABER
R$ 935.000,00
0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
R$ 3.327.429,22
0011
CAMINHOS DO CUIDAR
R$ 5.904.642,16
0012
MAS SAÚDE, MAIS VIDA
R$ 4.597.363,61
0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
R$ 1.039.000,00
0014
SEMENTES DO AMANHÃ
R$ 85.000,00
0015
DO CAMPO AO PRATO
R$ 175.000,00
0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
R$ 2.745.000,00
0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
R$ 395.000,00
§2º Compõe a previsão de receitas e a fixação das despesas todos os recursos oriundos da arrecadação própria, transferências, participação na receita do Estado, participação na receita da União e as transferências voluntárias cujas propostas estão protocoladas junto a União e ao Estado.
Art. 5º A estimativa das receitas para o Poder Legislativo será concretizada nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal, composta pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para dar cobertura a diferença resultante do orçamento destinado ao Poder Legislativo.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
§1º Abrir no curso da execução orçamentária de 2026, créditos adicionais até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada por esta lei;
§2º A utilizar os recursos vinculados a conta de reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5°, inciso III da LRF e Art. 8° da Portaria Interministerial n. 163 de 04 de maio de 2001;
§3º Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da lei n° 4.320/64, excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§4º Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas meses a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do Art. 43 da lei n. 4.320/64 excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§5º A abrir no curso da execução do orçamento de 2026, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
§6º A abrir crédito suplementar por anulação de dotação até o montante de cada um dos programas orçamentários previstos nesta Lei.
§7º A promover, quando necessário, a readequação orçamentária nos termos do Art. 8º da LDO, mediante decreto do Poder Executivo e Resolução do Poder Legislativo no âmbito de sua competência e atribuição.
§8º Exclui-se do limite estabelecido no §1º a abertura de crédito suplementar necessário para atender as despesas com pessoal e encargos.
Art. 7º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como os referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte
Art. 8º Os órgãos e entidades mencionados que compõe a estrutura do Município ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito ficam condicionadas a celebração dos instrumentos, estando assegurado o montante necessário a contrapartida, alocado na reserva de contingência.
Art. 10. O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento, habitação, aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura, conforme lei específica aprovado pelo Poder Legislativo.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026, revogando-se as demais disposições em contrário.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS
VALOR
DESPESAS
VALOR
RECEITAS CORRENTES
39.908.239,18
DESPESAS CORRENTES
37.906.239,18
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
4.134.383,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.619.851,34
CONTRIBUIÇÕES
112.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.286.387,84
RECEITA PATRIMONIAL
755.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
575.605,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
34.161.250,44
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
170.000,00
SUPERÁVIT CORRENTE
2.002.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES
39.908.239,18
TOTAL DESPESAS CORRENTES
39.908.239,18
RECEITAS DE CAPITAL
1.060.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.682.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
500.000,00
INVESTIMENTOS
2.682.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
560.000,00
DÉFICIT CAPITAL
1.622.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
2.682.000,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL
2.682.000,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
39.908.239,18
DESPESAS CORRENTES
37.906.239,18
RECEITAS CAPITAL
1.060.000,00
DESPESAS CAPITAL
2.682.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
TOTAL
40.968.239,18
TOTAL
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
37.906.239,18
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.619.851,34
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.619.851,34
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16.255.844,09
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.340.950,09
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
551.642,16
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
101.050,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
370.365,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.286.387,84
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
380.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
380.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
50.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.856.387,84
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
538.395,01
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.293.888,80
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
127.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
662.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
169.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
1.149.429,22
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
68.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
73.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.792.474,81
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
734.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.698.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.682.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.682.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.682.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.382.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
380.000,00
Total das despesas:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES.
39.908.239,18
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.134.383,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS
3.742.383,74
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
51.999,91
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
51.999,91
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
65.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.000,09
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.865.383,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
1.535.383,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
1.244.383,83
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
180.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
30.000,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
26.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
40.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
15.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
330.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
330.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
950.000,00
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ -
100.000,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ -
100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
850.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
850.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
850.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
875.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
875.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
875.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
760.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - PROPRIO
710.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISS - SIMPLES NACIONAL
50.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
100.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
TAXAS
392.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
80.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
65.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
65.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
312.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
312.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
312.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE CEMITERIO
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
250.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
112.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO
60.000,00
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
60.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
60.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
52.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
52.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
52.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
52.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
755.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
755.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
755.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
755.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
655.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS -
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS
105.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E
100.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
575.605,00
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA
485.605,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
90.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
90.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
90.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
90.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
50.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
40.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
34.161.250,44
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.377.082,32
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
10.326.151,76
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
10.314.151,67
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
9.482.151,67
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
9.482.151,67
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
11.852.689,65
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.370.537,98
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
832.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
832.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
480.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-96.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
560.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-112.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
12.000,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
12.000,09
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.999,91
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
290.900,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
20.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
20.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
270.900,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
270.900,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP -
270.900,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
3.956.030,56
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
3.956.030,56
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
3.658.030,56
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
3.658.030,56
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
430.143,41
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE
551.642,16
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.126.244,99
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
198.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
198.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
84.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
72.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
COMBATE A ENDEMIAS
42.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
528.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
348.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
348.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
100.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
80.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
80.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
606.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
606.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
606.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
SCFV - FNAS
45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
PISO BASICO FIXO - FNAS
391.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
170.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE
670.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
450.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE
220.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE
220.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
11.051.331,43
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
9.505.999,94
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
9.120.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.120.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
11.400.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.280.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
375.999,94
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
375.999,94
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
470.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-94.000,06
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
10.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
280.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
280.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
280.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
239.331,49
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
239.331,49
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
239.331,49
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
RECURSOS DO HPP
150.668,51
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
FARMACIA BASICA ESTADUAL
88.662,98
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE
820.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
820.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
820.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
206.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
206.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
206.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
PISO BASICO - PSB
91.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
PISO BASICO - PSE
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.732.836,69
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
FUNDEB - PRINCIPAL
6.732.836,69
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
170.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E
20.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
20.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
140.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.060.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
500.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
500.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
500.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
560.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
560.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE
560.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
560.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
560.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
560.000,00
Total das receitas:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código
Especificação
Total
01
Legislativa
2.028.266,61
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.499.272,49
01.31
Ação Legislativa
528.994,12
04
Administração
8.058.600,89
04.122
Administração Geral
2.969.600,89
04.124
Controle Interno
47.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.170.000,00
04.129
Administração de Receitas
57.000,00
04.812
Desporto Comunitário
815.000,00
08
Assistência Social
2.175.000,00
08.122
Administração Geral
1.026.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
77.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
152.000,00
08.244
Assistência Comunitária
920.000,00
10
Saúde
11.399.005,77
10.122
Administração Geral
897.000,00
10.301
Atenção Básica
5.766.642,16
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.246.474,81
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
326.888,80
10.304
Vigilância Sanitária
138.000,00
10.31
Ação Legislativa
24.000,00
12
Educação
12.825.365,91
12.122
Administração Geral
1.747.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
460.000,00
12.361
Ensino Fundamental
6.977.365,91
12.365
Educação Infantil
3.606.000,00
12.367
Educação Especial
35.000,00
15
Urbanismo
715.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
620.000,00
15.452
Serviços Urbanos
95.000,00
18
Gestão Ambiental
395.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
395.000,00
20
Agricultura
175.000,00
20.606
Extensão Rural
175.000,00
26
Transporte
2.110.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
2.110.000,00
27
Desporto e Lazer
107.000,00
27.812
Desporto Comunitário
107.000,00
28
Encargos Especiais
980.000,00
28.845
Transferências
100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
880.000,00
Total Geral:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01.000 LEGISLATIVO
0,00
2.028.266,61
0,00
2.028.266,61
Unidade: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
0,00
2.028.266,61
0,00
2.028.266,61
01
Legislativa
2.028.266,61
2.028.266,61
01.031
Ação Legislativa
528.994,12
528.994,12
01.031.0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
528.994,12
528.994,12
01.031.0002.2001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
528.994,12
528.994,12
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.499.272,49
1.499.272,49
01.128.0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.499.272,49
1.499.272,49
01.128.0001.2002
ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.499.272,49
1.499.272,49
Órgão: 02.000 EXECUTIVO
560.000,00
10.920.600,89
930.000,00
12.410.600,89
Unidade: 02.001 GABINETE EXECUTIVO
0,00
959.600,89
0,00
959.600,89
04
Administração
959.600,89
959.600,89
04.122
Administração Geral
912.600,89
912.600,89
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
532.600,89
532.600,89
04.122.0003.2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
532.600,89
532.600,89
04.122.0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
380.000,00
380.000,00
04.122.0005.2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
380.000,00
380.000,00
04.124
Controle Interno
47.000,00
47.000,00
04.124.0004
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
47.000,00
47.000,00
04.124.0004.2004
APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
47.000,00
47.000,00
Unidade: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
0,00
6.695.000,00
930.000,00
7.625.000,00
04
Administração
6.588.000,00
6.588.000,00
04.122
Administração Geral
1.546.000,00
1.546.000,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.546.000,00
1.546.000,00
04.122.0003.2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
1.046.000,00
1.046.000,00
04.122.0003.2072
AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE
500.000,00
500.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.170.000,00
4.170.000,00
04.128.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.170.000,00
4.170.000,00
04.128.0006.2007
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.170.000,00
4.170.000,00
04.129
Administração de Receitas
57.000,00
57.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.129.0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
57.000,00
57.000,00
04.129.0007.2008
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
57.000,00
57.000,00
04.812
Desporto Comunitário
815.000,00
815.000,00
04.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
815.000,00
815.000,00
04.812.0008.2009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
815.000,00
815.000,00
27
Desporto e Lazer
107.000,00
107.000,00
27.812
Desporto Comunitário
107.000,00
107.000,00
27.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
107.000,00
107.000,00
27.812.0008.2010
PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
107.000,00
107.000,00
28
Encargos Especiais
930.000,00
930.000,00
28.845
Transferências
50.000,00
50.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
50.000,00
28.845.0003.0001
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
50.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
880.000,00
880.000,00
28.846.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
880.000,00
880.000,00
28.846.0003.0002
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
400.000,00
400.000,00
28.846.0003.0003
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
100.000,00
100.000,00
28.846.0003.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
380.000,00
Unidade: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
560.000,00
3.266.000,00
0,00
3.826.000,00
04
Administração
511.000,00
511.000,00
04.122
Administração Geral
511.000,00
511.000,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
511.000,00
511.000,00
04.122.0003.2065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
511.000,00
511.000,00
15
Urbanismo
715.000,00
715.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
620.000,00
620.000,00
15.451.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
620.000,00
620.000,00
15.451.0016.2066
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
620.000,00
620.000,00
15.452
Serviços Urbanos
95.000,00
95.000,00
15.452.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
95.000,00
95.000,00
15.452.0016.2067
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
95.000,00
95.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
18
Gestão Ambiental
395.000,00
395.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
395.000,00
395.000,00
18.543.0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
395.000,00
395.000,00
18.543.0017.2068
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
395.000,00
395.000,00
20
Agricultura
175.000,00
175.000,00
20.606
Extensão Rural
175.000,00
175.000,00
20.606.0015
DO CAMPO AO PRATO
175.000,00
175.000,00
20.606.0015.2069
FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
175.000,00
175.000,00
26
Transporte
560.000,00
1.470.000,00
2.030.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
560.000,00
1.470.000,00
2.030.000,00
26.782.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
560.000,00
1.470.000,00
2.030.000,00
26.782.0016.1001
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
560.000,00
560.000,00
26.782.0016.2070
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
1.470.000,00
1.470.000,00
Órgão: 03.000 EDUCAÇÃO
600.000,00
12.329.365,91
0,00
12.929.365,91
Unidade: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
600.000,00
5.401.429,22
0,00
6.001.429,22
08
Assistência Social
24.000,00
24.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
24.000,00
24.000,00
08.243.0009
CRESCER COM SABER
24.000,00
24.000,00
08.243.0009.2027
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
24.000,00
24.000,00
12
Educação
600.000,00
5.297.429,22
5.897.429,22
12.122
Administração Geral
1.747.000,00
1.747.000,00
12.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.747.000,00
1.747.000,00
12.122.0003.2011
MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT -
1.747.000,00
1.747.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
460.000,00
460.000,00
12.306.0009
CRESCER COM SABER
200.000,00
200.000,00
12.306.0009.2016
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
150.000,00
150.000,00
12.306.0009.2024
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
30.000,00
30.000,00
12.306.0009.2025
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
20.000,00
20.000,00
12.306.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
260.000,00
260.000,00
12.306.0010.2015
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
200.000,00
200.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.306.0010.2017
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
10.000,00
10.000,00
12.306.0010.2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
50.000,00
50.000,00
12.361
Ensino Fundamental
600.000,00
2.409.429,22
3.009.429,22
12.361.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
137.000,00
137.000,00
12.361.0008.2028
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
137.000,00
137.000,00
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
600.000,00
2.272.429,22
2.872.429,22
12.361.0010.1002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
600.000,00
600.000,00
12.361.0010.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
1.169.429,22
1.169.429,22
12.361.0010.2021
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
283.000,00
283.000,00
12.361.0010.2026
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
820.000,00
12.365
Educação Infantil
646.000,00
646.000,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
646.000,00
646.000,00
12.365.0009.2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
581.000,00
581.000,00
12.365.0009.2022
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
65.000,00
65.000,00
12.367
Educação Especial
35.000,00
35.000,00
12.367.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
35.000,00
35.000,00
12.367.0010.2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
35.000,00
35.000,00
26
Transporte
80.000,00
80.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
80.000,00
80.000,00
26.782.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
80.000,00
80.000,00
26.782.0010.2018
TRANSPORTE ESOLAR PNATE
80.000,00
80.000,00
Unidade: 03.002 FUNDEB
0,00
6.927.936,69
0,00
6.927.936,69
12
Educação
6.927.936,69
6.927.936,69
12.361
Ensino Fundamental
3.967.936,69
3.967.936,69
12.361.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
3.887.936,69
3.887.936,69
12.361.0006.2029
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.887.936,69
3.887.936,69
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
80.000,00
80.000,00
12.361.0010.2019
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
80.000,00
80.000,00
12.365
Educação Infantil
2.960.000,00
2.960.000,00
12.365.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2.895.000,00
2.895.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.365.0006.2030
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
1.005.000,00
1.005.000,00
12.365.0006.2031
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
1.890.000,00
1.890.000,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
65.000,00
65.000,00
12.365.0009.2020
ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
65.000,00
65.000,00
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
11.399.005,77
50.000,00
11.449.005,77
Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
921.000,00
50.000,00
971.000,00
10
Saúde
921.000,00
921.000,00
10.122
Administração Geral
897.000,00
897.000,00
10.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
897.000,00
897.000,00
10.122.0003.2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
897.000,00
897.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
24.000,00
24.000,00
10.304.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
24.000,00
24.000,00
10.304.0012.2048
CONTROLE SOCIAL - CMS
24.000,00
24.000,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28.845
Transferências
50.000,00
50.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
50.000,00
28.845.0003.0005
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
50.000,00
Unidade: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
10.478.005,77
0,00
10.478.005,77
10
Saúde
10.478.005,77
10.478.005,77
10.031
Ação Legislativa
24.000,00
24.000,00
10.031.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
24.000,00
24.000,00
10.031.0011.2047
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
24.000,00
24.000,00
10.301
Atenção Básica
5.766.642,16
5.766.642,16
10.301.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
5.766.642,16
5.766.642,16
10.301.0011.2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
1.961.000,00
1.961.000,00
10.301.0011.2035
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE
550.000,00
550.000,00
10.301.0011.2036
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
700.000,00
700.000,00
10.301.0011.2037
COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
551.642,16
551.642,16
10.301.0011.2038
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
520.000,00
520.000,00
10.301.0011.2043
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84.000,00
84.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0011.2074
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
900.000,00
900.000,00
10.301.0011.2075
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
500.000,00
500.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.246.474,81
4.246.474,81
10.302.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.246.474,81
4.246.474,81
10.302.0012.2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
3.610.869,81
3.610.869,81
10.302.0012.2040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
150.000,00
150.000,00
10.302.0012.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
250.000,00
250.000,00
10.302.0012.2073
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
235.605,00
235.605,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
326.888,80
326.888,80
10.303.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
326.888,80
326.888,80
10.303.0012.2042
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
326.888,80
326.888,80
10.304
Vigilância Sanitária
114.000,00
114.000,00
10.304.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
114.000,00
114.000,00
10.304.0011.2044
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
72.000,00
72.000,00
10.304.0011.2045
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
42.000,00
42.000,00
Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
0,00
2.151.000,00
0,00
2.151.000,00
Unidade: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
0,00
1.048.000,00
0,00
1.048.000,00
08
Assistência Social
1.048.000,00
1.048.000,00
08.122
Administração Geral
1.026.000,00
1.026.000,00
08.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.005.000,00
1.005.000,00
08.122.0003.2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
1.005.000,00
1.005.000,00
08.122.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
21.000,00
21.000,00
08.122.0013.2062
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
21.000,00
21.000,00
08.244
Assistência Comunitária
22.000,00
22.000,00
08.244.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
22.000,00
22.000,00
08.244.0003.2053
MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
22.000,00
22.000,00
Unidade: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.018.000,00
0,00
1.018.000,00
08
Assistência Social
1.018.000,00
1.018.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
77.000,00
77.000,00
08.241.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
77.000,00
77.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.241.0013.2051
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
77.000,00
77.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
43.000,00
43.000,00
08.243.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
43.000,00
43.000,00
08.243.0013.2059
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
25.000,00
25.000,00
08.243.0013.2064
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
18.000,00
18.000,00
08.244
Assistência Comunitária
898.000,00
898.000,00
08.244.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
898.000,00
898.000,00
08.244.0013.2052
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
75.000,00
08.244.0013.2054
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
36.000,00
36.000,00
08.244.0013.2055
MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
45.000,00
45.000,00
08.244.0013.2056
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
91.000,00
91.000,00
08.244.0013.2057
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
170.000,00
170.000,00
08.244.0013.2058
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
70.000,00
70.000,00
08.244.0013.2060
PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
91.000,00
91.000,00
08.244.0013.2061
PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0013.2071
PISO BÁSICO FIXO - FNAS
300.000,00
300.000,00
Unidade: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
08
Assistência Social
85.000,00
85.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
85.000,00
85.000,00
08.243.0014
SEMENTES DO AMANHÃ
85.000,00
85.000,00
08.243.0014.2063
FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
85.000,00
85.000,00
Total geral:
1.160.000,00
38.828.239,18
980.000,00
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
2.028.266,61
2.028.266,61
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.499.272,49
1.499.272,49
01.128.0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.499.272,49
1.499.272,49
01.31
Ação Legislativa
528.994,12
528.994,12
01.31.0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
528.994,12
528.994,12
04
Administração
8.058.600,89
8.058.600,89
04.122
Administração Geral
2.969.600,89
2.969.600,89
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
2.589.600,89
2.589.600,89
04.122.0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
380.000,00
380.000,00
04.124
Controle Interno
47.000,00
47.000,00
04.124.0004
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
47.000,00
47.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.170.000,00
4.170.000,00
04.128.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.170.000,00
4.170.000,00
04.129
Administração de Receitas
57.000,00
57.000,00
04.129.0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
57.000,00
57.000,00
04.812
Desporto Comunitário
815.000,00
815.000,00
04.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
815.000,00
815.000,00
08
Assistência Social
2.175.000,00
2.175.000,00
08.122
Administração Geral
1.026.000,00
1.026.000,00
08.122.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
21.000,00
21.000,00
08.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.005.000,00
1.005.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
77.000,00
77.000,00
08.241.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
77.000,00
77.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
152.000,00
152.000,00
08.243.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
43.000,00
43.000,00
08.243.0014
SEMENTES DO AMANHÃ
85.000,00
85.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.243.0009
CRESCER COM SABER
24.000,00
24.000,00
08.244
Assistência Comunitária
920.000,00
920.000,00
08.244.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
898.000,00
898.000,00
08.244.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
22.000,00
22.000,00
10
Saúde
11.399.005,77
11.399.005,77
10.122
Administração Geral
897.000,00
897.000,00
10.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
897.000,00
897.000,00
10.301
Atenção Básica
5.766.642,16
5.766.642,16
10.301.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
5.766.642,16
5.766.642,16
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.246.474,81
4.246.474,81
10.302.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.246.474,81
4.246.474,81
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
326.888,80
326.888,80
10.303.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
326.888,80
326.888,80
10.304
Vigilância Sanitária
138.000,00
138.000,00
10.304.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
114.000,00
114.000,00
10.304.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
24.000,00
24.000,00
10.31
Ação Legislativa
24.000,00
24.000,00
10.31.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
24.000,00
24.000,00
12
Educação
600.000,00
12.225.365,91
12.825.365,91
12.122
Administração Geral
1.747.000,00
1.747.000,00
12.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.747.000,00
1.747.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
460.000,00
460.000,00
12.306.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
260.000,00
260.000,00
12.306.0009
CRESCER COM SABER
200.000,00
200.000,00
12.361
Ensino Fundamental
600.000,00
6.377.365,91
6.977.365,91
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
600.000,00
2.352.429,22
2.952.429,22
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
3.887.936,69
3.887.936,69
12.361.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
137.000,00
137.000,00
12.365
Educação Infantil
3.606.000,00
3.606.000,00
12.365.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2.895.000,00
2.895.000,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
711.000,00
711.000,00
12.367
Educação Especial
35.000,00
35.000,00
12.367.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
35.000,00
35.000,00
15
Urbanismo
715.000,00
715.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
620.000,00
620.000,00
15.451.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
620.000,00
620.000,00
15.452
Serviços Urbanos
95.000,00
95.000,00
15.452.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
95.000,00
95.000,00
18
Gestão Ambiental
395.000,00
395.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
395.000,00
395.000,00
18.543.0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
395.000,00
395.000,00
20
Agricultura
175.000,00
175.000,00
20.606
Extensão Rural
175.000,00
175.000,00
20.606.0015
DO CAMPO AO PRATO
175.000,00
175.000,00
26
Transporte
560.000,00
1.550.000,00
2.110.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
560.000,00
1.550.000,00
2.110.000,00
26.782.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
80.000,00
80.000,00
26.782.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
560.000,00
1.470.000,00
2.030.000,00
27
Desporto e Lazer
107.000,00
107.000,00
27.812
Desporto Comunitário
107.000,00
107.000,00
27.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
107.000,00
107.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
28
Encargos Especiais
980.000,00
980.000,00
28.845
Transferências
100.000,00
100.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
100.000,00
100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
880.000,00
880.000,00
28.846.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
880.000,00
880.000,00
Total geral:
1.160.000,00
38.828.239,18
980.000,00
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.028.266,61
2.028.266,61
01.031
Ação Legislativa
528.994,12
528.994,12
01.031.0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
528.994,12
528.994,12
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.499.272,49
1.499.272,49
01.128.0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.499.272,49
1.499.272,49
04
Administração
7.558.600,89
500.000,00
8.058.600,89
04.122
Administração Geral
2.469.600,89
500.000,00
2.969.600,89
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
2.089.600,89
500.000,00
2.589.600,89
04.122.0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
380.000,00
380.000,00
04.124
Controle Interno
47.000,00
47.000,00
04.124.0004
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
47.000,00
47.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.170.000,00
4.170.000,00
04.128.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.170.000,00
4.170.000,00
04.129
Administração de Receitas
57.000,00
57.000,00
04.129.0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
57.000,00
57.000,00
04.812
Desporto Comunitário
815.000,00
815.000,00
04.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
815.000,00
815.000,00
08
Assistência Social
1.339.000,00
836.000,00
2.175.000,00
08.122
Administração Geral
1.026.000,00
1.026.000,00
08.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.005.000,00
1.005.000,00
08.122.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
21.000,00
21.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
77.000,00
77.000,00
08.241.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
77.000,00
77.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
103.000,00
49.000,00
152.000,00
08.243.0009
CRESCER COM SABER
24.000,00
24.000,00
08.243.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
18.000,00
25.000,00
43.000,00
08.243.0014
SEMENTES DO AMANHÃ
85.000,00
85.000,00
08.244
Assistência Comunitária
133.000,00
787.000,00
920.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
22.000,00
22.000,00
08.244.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
111.000,00
787.000,00
898.000,00
10
Saúde
11.399.005,77
11.399.005,77
10.031
Ação Legislativa
24.000,00
24.000,00
10.031.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
24.000,00
24.000,00
10.122
Administração Geral
897.000,00
897.000,00
10.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
897.000,00
897.000,00
10.301
Atenção Básica
5.766.642,16
5.766.642,16
10.301.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
5.766.642,16
5.766.642,16
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.246.474,81
4.246.474,81
10.302.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.246.474,81
4.246.474,81
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
326.888,80
326.888,80
10.303.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
326.888,80
326.888,80
10.304
Vigilância Sanitária
138.000,00
138.000,00
10.304.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
114.000,00
114.000,00
10.304.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
24.000,00
24.000,00
12
Educação
497.000,00
12.328.365,91
12.825.365,91
12.122
Administração Geral
1.747.000,00
1.747.000,00
12.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.747.000,00
1.747.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
360.000,00
100.000,00
460.000,00
12.306.0009
CRESCER COM SABER
150.000,00
50.000,00
200.000,00
12.306.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
210.000,00
50.000,00
260.000,00
12.361
Ensino Fundamental
137.000,00
6.840.365,91
6.977.365,91
12.361.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
3.887.936,69
3.887.936,69
12.361.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
137.000,00
137.000,00
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
2.952.429,22
2.952.429,22
12.365
Educação Infantil
3.606.000,00
3.606.000,00
12.365.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2.895.000,00
2.895.000,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
711.000,00
711.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12.367
Educação Especial
35.000,00
35.000,00
12.367.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
35.000,00
35.000,00
15
Urbanismo
715.000,00
715.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
620.000,00
620.000,00
15.451.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
620.000,00
620.000,00
15.452
Serviços Urbanos
95.000,00
95.000,00
15.452.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
95.000,00
95.000,00
18
Gestão Ambiental
395.000,00
395.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
395.000,00
395.000,00
18.543.0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
395.000,00
395.000,00
20
Agricultura
175.000,00
175.000,00
20.606
Extensão Rural
175.000,00
175.000,00
20.606.0015
DO CAMPO AO PRATO
175.000,00
175.000,00
26
Transporte
1.470.000,00
640.000,00
2.110.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
1.470.000,00
640.000,00
2.110.000,00
26.782.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
80.000,00
80.000,00
26.782.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
1.470.000,00
560.000,00
2.030.000,00
27
Desporto e Lazer
107.000,00
107.000,00
27.812
Desporto Comunitário
107.000,00
107.000,00
27.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
107.000,00
107.000,00
28
Encargos Especiais
930.000,00
50.000,00
980.000,00
28.845
Transferências
50.000,00
50.000,00
100.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
50.000,00
100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
880.000,00
880.000,00
28.846.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
880.000,00
880.000,00
Total geral:
15.214.867,50
25.753.371,68
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
ÓRGÃOS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
01 LEGISLATIVO
2.028.266,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
8.058.600,89
0,00
0,00
Total:
2.028.266,61
0,00
0,00
8.058.600,89
0,00
0,00
ÓRGÃOS
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
03 EDUCAÇÃO
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
12.825.365,91
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
11.399.005,77
0,00
0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
0,00
2.151.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
2.175.000,00
0,00
11.399.005,77
0,00
12.825.365,91
ÓRGÃOS
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
02 EXECUTIVO
0,00
0,00
715.000,00
0,00
0,00
395.000,00
Total:
0,00
0,00
715.000,00
0,00
0,00
395.000,00
ÓRGÃOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
02 EXECUTIVO
0,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃOS
ENERGIA
TRANSPORTES
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
01 LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.028.266,61
02 EXECUTIVO
0,00
2.030.000,00
107.000,00
930.000,00
0,00
12.410.600,89
03 EDUCAÇÃO
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
12.929.365,91
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
11.449.005,77
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.151.000,00
Total:
0,00
2.110.000,00
107.000,00
980.000,00
0,00
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
47.364,64
29.525.261,12
37.906.239,18
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
16.312.442,65
19.619.851,34
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
16.312.442,65
19.619.851,34
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
0,00
0,00
204,71
0,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
12.643.712,03
16.255.844,09
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
2.886.122,16
2.340.950,09
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
551.642,16
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
126.693,79
101.050,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0,00
0,00
0,00
655.709,96
370.365,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
47.364,64
13.212.818,47
18.286.387,84
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
0,00
0,00
107.212,18
380.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
107.212,18
380.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
10.751,52
0,00
3.3.70.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
10.751,52
0,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
0,00
0,00
0,00
43.469,56
50.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
43.469,56
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
47.364,64
13.051.385,21
17.856.387,84
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
0,00
0,00
0,00
374.460,67
538.395,01
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
4.178.503,96
4.293.888,80
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
0,00
0,00
0,00
121.412,34
127.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
0,00
0,00
261.178,60
662.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
0,00
66.810,25
169.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
0,00
0,00
0,00
232.082,12
1.149.429,22
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
312.000,29
68.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
0,00
19.988,93
73.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
5.179.466,96
7.792.474,81
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0,00
0,00
0,00
1.054.860,00
734.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
602.080,58
1.698.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
0,00
275.857,33
400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
304,10
0,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
7.662,48
0,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
47.364,64
364.716,60
150.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
3.090.188,50
2.682.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
3.090.188,50
2.682.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
3.090.188,50
2.682.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
2.259.500,93
1.300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
830.687,57
1.382.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
323.726,62
380.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
323.726,62
380.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
323.726,62
380.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
323.726,62
380.000,00
Total Geral:
0,00
0,00
47.364,64
32.939.176,24
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES.
0,00
0,00
0,00
32.372.662,21
39.908.239,18
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
2.244.183,24
4.134.383,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
1.934.156,07
3.742.383,74
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
51.999,91
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
51.999,91
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
51.999,91
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0,00
0,00
0,00
847.449,52
1.865.383,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0,00
0,00
0,00
571.468,54
1.535.383,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
396.273,87
1.244.383,83
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
89.115,79
180.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
0,00
0,00
0,00
20.994,01
30.000,00
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
0,00
0,00
0,00
586,33
0,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
13.298,72
26.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
0,00
0,00
0,00
36.355,34
40.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA
0,00
0,00
0,00
14.844,48
15.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
0,00
0,00
0,00
275.980,98
330.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
0,00
0,00
0,00
275.980,98
330.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00
0,00
0,00
577.086,46
950.000,00
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00
0,00
0,00
577.086,46
850.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
0,00
577.086,46
850.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
0,00
577.086,46
850.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
528.202,13
0,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PESSOA JURIDICA
0,00
0,00
0,00
48.884,33
0,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
509.620,09
875.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
509.620,09
875.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0,00
0,00
0,00
509.620,09
875.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
419.618,68
760.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - PROPRIO
0,00
0,00
0,00
396.528,96
710.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISS - SIMPLES NACIONAL
0,00
0,00
0,00
23.089,72
50.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
83.917,03
100.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
3.330,08
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
0,00
0,00
0,00
2.754,30
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
TAXAS
0,00
0,00
0,00
310.027,17
392.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0,00
0,00
0,00
34.159,79
80.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
0,00
27.225,54
65.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
27.225,54
65.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
0,00
0,00
0,00
22.258,02
60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
0,00
0,00
0,00
4.967,52
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
364,51
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
364,51
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
0,00
6.569,74
10.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
6.569,74
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
275.867,38
312.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
0,00
0,00
0,00
275.867,38
312.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
275.867,38
312.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
0,00
0,00
0,00
25.508,05
30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE CEMITERIO
0,00
0,00
0,00
7.710,44
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
0,00
233.962,24
250.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
0,00
0,00
0,00
7.219,83
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
0,00
0,00
0,00
1.466,82
12.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
39.710,00
112.000,00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
39.710,00
52.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
39.710,00
52.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
39.710,00
52.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
39.710,00
52.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
1.597.738,88
755.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
1.597.738,88
755.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0,00
0,00
0,00
1.597.738,88
755.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0,00
0,00
0,00
1.597.738,88
755.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
1.597.738,88
655.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
0,00
0,00
0,00
66.495,38
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 15%
0,00
0,00
0,00
608.644,73
0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
0,00
0,00
0,00
45.722,18
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS
0,00
0,00
0,00
65.255,23
105.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
0,00
0,00
0,00
611.398,02
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
0,00
0,00
0,00
141.977,43
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0,00
0,00
0,00
42.050,57
0,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0,00
0,00
0,00
11.052,39
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0,00
0,00
0,00
5.142,95
10.000,00
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
27.740,39
575.605,00
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
0,00
0,00
0,00
0,00
485.605,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
27.740,39
90.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
27.740,39
90.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
27.740,39
90.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
27.740,39
90.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
13.356,25
50.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
0,00
0,00
0,00
14.384,14
40.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
28.316.411,17
34.161.250,44
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
13.554.402,57
16.377.082,32
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
10.400.213,22
10.326.151,76
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
0,00
0,00
0,00
10.390.142,70
10.314.151,67
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
0,00
0,00
0,00
9.564.807,09
9.482.151,67
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
9.564.807,09
9.482.151,67
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
0,00
0,00
0,00
9.564.807,09
9.482.151,67
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
0,00
0,00
0,00
825.335,61
832.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
0,00
0,00
0,00
825.335,61
832.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
0,00
0,00
0,00
407.199,12
384.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
0,00
0,00
0,00
418.136,49
448.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0,00
0,00
0,00
10.070,52
12.000,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
10.070,52
12.000,09
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
0,00
0,00
0,00
10.070,52
12.000,09
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
266.419,95
290.900,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
0,00
0,00
0,00
266.419,95
270.900,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
0,00
0,00
0,00
266.419,95
270.900,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
266.419,95
270.900,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
2.340.435,78
3.956.030,56
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A
0,00
0,00
0,00
2.340.435,78
3.956.030,56
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
1.921.593,24
3.658.030,56
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
1.921.593,24
3.658.030,56
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
0,00
441.500,04
0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
0,00
0,00
0,00
60.565,44
430.143,41
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
0,00
0,00
0,00
508.320,00
550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
PROG DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
PROG. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE - PSE
0,00
0,00
0,00
11.175,36
0,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
0,00
0,00
0,00
252.032,40
551.642,16
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
0,00
0,00
0,00
624.000,00
2.126.244,99
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
174.035,16
0,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
174.035,16
0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
106.566,72
198.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
106.566,72
198.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
60.685,92
84.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
12.000,00
72.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
COMBATE A ENDEMIAS
0,00
0,00
0,00
33.880,80
42.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
42.309,44
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
42.309,44
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
29.809,44
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COVID-19
0,00
0,00
0,00
12.500,00
0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
95.931,22
0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
95.931,22
0,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00
OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
95.931,22
0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
0,00
306.056,91
528.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
111.128,91
348.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
111.128,91
348.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0,00
0,00
0,00
87.573,60
100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0,00
0,00
0,00
87.573,60
100.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
0,00
0,00
0,00
35.921,40
80.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
0,00
0,00
0,00
35.921,40
80.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
0,00
71.433,00
0,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
0,00
71.433,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
0,00
143.520,00
606.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
0,00
143.520,00
606.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
0,00
0,00
0,00
143.520,00
606.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
SCFV - FNAS
0,00
0,00
0,00
47.520,00
45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
PISO BASICO FIXO - FNAS
0,00
0,00
0,00
57.600,00
391.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
0,00
0,00
0,00
38.400,00
170.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
97.756,71
670.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
0,00
0,00
0,00
46.069,32
450.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
46.069,32
0,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº
0,00
0,00
0,00
51.687,39
0,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº
0,00
0,00
0,00
51.687,39
0,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
9.041.051,42
11.051.331,43
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
8.498.834,39
9.505.999,94
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
0,00
0,00
0,00
8.001.067,80
9.120.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
8.001.067,80
9.120.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
0,00
0,00
0,00
8.001.067,80
9.120.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
0,00
0,00
0,00
464.431,70
375.999,94
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
464.431,70
375.999,94
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
0,00
0,00
0,00
464.431,70
375.999,94
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0,00
0,00
0,00
23.876,13
0,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
23.876,13
0,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
0,00
0,00
0,00
23.876,13
0,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00
0,00
9.458,76
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
9.458,76
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
256.667,13
280.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
256.667,13
280.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
256.667,13
280.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
197.904,90
239.331,49
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
0,00
197.904,90
239.331,49
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
197.904,90
239.331,49
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
RECURSOS DO HPP
0,00
0,00
0,00
105.131,79
150.668,51
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
FARMACIA BASICA ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
92.773,11
88.662,98
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
820.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
820.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
0,00
0,00
0,00
0,00
820.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
87.645,00
206.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
87.645,00
206.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
87.645,00
206.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
PISO BASICO - PSB
0,00
0,00
0,00
48.000,00
91.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
0,00
0,00
0,00
7.200,00
25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
0,00
14.085,00
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
PISO BASICO - PSE
0,00
0,00
0,00
18.360,00
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0,00
0,00
0,00
5.720.957,18
6.732.836,69
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
0,00
5.720.957,18
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
0,00
5.720.957,18
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
0,00
5.720.957,18
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
FUNDEB - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
4.516.063,31
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
FUNDEB - COMPLEMENTO
0,00
0,00
0,00
1.204.893,87
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
146.878,53
170.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
146.878,53
160.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
146.878,53
160.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
0,00
0,00
0,00
12.090,44
20.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
0,00
0,00
0,00
12.090,44
20.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2022
2023
2024
2025
2026
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
12.090,44
20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
134.788,09
140.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
0,00
0,00
0,00
134.788,09
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
0,00
0,00
0,00
134.788,09
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
134.788,09
140.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
566.514,03
1.060.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
566.514,03
560.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
566.514,03
560.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
566.514,03
560.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
0,00
0,00
0,00
566.514,03
560.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
0,00
0,00
0,00
566.514,03
560.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
566.514,03
560.000,00
Total Geral:
0,00
0,00
0,00
32.939.176,24
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
65.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.000,09
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.125.501,66
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
180.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
30.000,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
26.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA
40.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA
15.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
247.500,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
425.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
355.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL
50.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
100.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
5.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
125.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO -
60.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
52.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS
105.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
10.000,00
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
100.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
50.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
40.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
6.518.979,31
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.370.537,98
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
360.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-96.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
520.524,57
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-112.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.999,91
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
20.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
270.900,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
450.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
220.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
7.068.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.280.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
282.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-94.000,06
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
280.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
Subtotal:
15.214.867,50
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.499.272,49
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
210.000,00
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
227.000,00
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ
85.000,00
0015 - DO CAMPO AO PRATO
175.000,00
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2.185.000,00
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA
395.000,00
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
528.994,12
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
4.046.600,89
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
47.000,00
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
380.000,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.170.000,00
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
57.000,00
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
1.059.000,00
0009 - CRESCER COM SABER
150.000,00
Subtotal:
15.214.867,50
Total de origens do recurso:
15.214.867,50
Total de destinações do recurso:
15.214.867,50
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
118.882,17
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
5.096.656,55
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
1.482.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
70.500,00
Subtotal:
6.768.038,72
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
1.985.000,00
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
3.836.038,72
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
947.000,00
Subtotal:
6.768.038,72
Total de origens do recurso:
6.768.038,72
Total de destinações do recurso:
6.768.038,72
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
82.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
425.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
355.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
125.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
237.053,79
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
120.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
39.475,43
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
2.850.000,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
117.500,00
Subtotal:
4.351.529,22
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
1.804.429,22
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
1.747.000,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
195.100,00
0009 - CRESCER COM SABER
605.000,00
Subtotal:
4.351.529,22
Total de origens do recurso:
4.351.529,22
Total de destinações do recurso:
4.351.529,22
Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
6.732.836,69
Subtotal:
6.732.836,69
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
80.000,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
6.587.836,69
0009 - CRESCER COM SABER
65.000,00
Subtotal:
6.732.836,69
Total de origens do recurso:
6.732.836,69
Total de destinações do recurso:
6.732.836,69
Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
348.000,00
Subtotal:
348.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
283.000,00
0009 - CRESCER COM SABER
65.000,00
Subtotal:
348.000,00
Total de origens do recurso:
348.000,00
Total de destinações do recurso:
348.000,00
Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -
100.000,00
Subtotal:
100.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
50.000,00
0009 - CRESCER COM SABER
50.000,00
Subtotal:
100.000,00
Total de origens do recurso:
100.000,00
Total de destinações do recurso:
100.000,00
Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
80.000,00
Subtotal:
80.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
80.000,00
Subtotal:
80.000,00
Total de origens do recurso:
80.000,00
Total de destinações do recurso:
80.000,00
Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
820.000,00
Subtotal:
820.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
820.000,00
Subtotal:
820.000,00
Total de origens do recurso:
820.000,00
Total de destinações do recurso:
820.000,00
Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
485.605,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
430.143,41
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.126.244,99
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
84.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
72.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS
42.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
Subtotal:
3.339.993,40
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
2.818.000,00
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
521.993,40
Subtotal:
3.339.993,40
Total de origens do recurso:
3.339.993,40
Total de destinações do recurso:
3.339.993,40
Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
550.000,00
Subtotal:
550.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
550.000,00
Subtotal:
550.000,00
Total de origens do recurso:
550.000,00
Total de destinações do recurso:
550.000,00
Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
551.642,16
Subtotal:
551.642,16
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
551.642,16
Subtotal:
551.642,16
Total de origens do recurso:
551.642,16
Total de destinações do recurso:
551.642,16
Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP
150.668,51
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL
88.662,98
Subtotal:
239.331,49
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
239.331,49
Subtotal:
239.331,49
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total de origens do recurso:
239.331,49
Total de destinações do recurso:
239.331,49
Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS
45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS
391.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
170.000,00
Subtotal:
606.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
606.000,00
Subtotal:
606.000,00
Total de origens do recurso:
606.000,00
Total de destinações do recurso:
606.000,00
Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB
91.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE
20.000,00
Subtotal:
206.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
206.000,00
Subtotal:
206.000,00
Total de origens do recurso:
206.000,00
Total de destinações do recurso:
206.000,00
Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
560.000,00
Subtotal:
560.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
560.000,00
Subtotal:
560.000,00
Total de origens do recurso:
560.000,00
Total de destinações do recurso:
560.000,00
Recurso: 1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
500.000,00
Subtotal:
500.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
500.000,00
Subtotal:
500.000,00
Total de origens do recurso:
500.000,00
Total de destinações do recurso:
500.000,00
Total geral de origens:
40.968.239,18
Total geral de destinações:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.
39.908.239,18
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
1.060.000,00
Subtotal:
40.968.239,18
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.499.272,49
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.499.272,49
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
3.327.429,22
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
600.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
1.169.429,22
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
35.000,00
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
200.000,00
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
10.000,00
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
80.000,00
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
80.000,00
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
283.000,00
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
50.000,00
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
5.904.642,16
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
1.961.000,00
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
550.000,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
700.000,00
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
551.642,16
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
520.000,00
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84.000,00
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
72.000,00
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
42.000,00
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
24.000,00
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
900.000,00
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
500.000,00
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.597.363,61
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
3.610.869,81
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
150.000,00
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
326.888,80
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
250.000,00
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
24.000,00
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
235.605,00
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
1.039.000,00
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
77.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
36.000,00
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
45.000,00
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
91.000,00
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
170.000,00
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
70.000,00
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
25.000,00
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
91.000,00
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
20.000,00
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
21.000,00
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
18.000,00
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
300.000,00
14 - SEMENTES DO AMANHÃ
85.000,00
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
85.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
15 - DO CAMPO AO PRATO
175.000,00
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
175.000,00
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2.745.000,00
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
560.000,00
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
620.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
95.000,00
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
1.470.000,00
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA
395.000,00
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
395.000,00
2- ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
528.994,12
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
528.994,12
3- GOVERNO DE RESULTADOS
7.240.600,89
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
400.000,00
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
100.000,00
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
532.600,89
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
1.046.000,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE
1.747.000,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
897.000,00
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
1.005.000,00
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
22.000,00
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
511.000,00
2072 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE
500.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
47.000,00
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
47.000,00
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
380.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
380.000,00
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
10.952.936,69
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.170.000,00
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.887.936,69
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
1.005.000,00
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
1.890.000,00
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
57.000,00
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
57.000,00
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
1.059.000,00
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
815.000,00
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
107.000,00
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
137.000,00
9 - CRESCER COM SABER
935.000,00
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
581.000,00
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
150.000,00
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
65.000,00
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
65.000,00
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
30.000,00
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
20.000,00
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
24.000,00
Subtotal:
40.968.239,18
Total geral das receitas:
40.968.239,18
Total geral das aplicações dos recursos:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão e Unidade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
2.001.266,61
27.000,00
0,00
2.028.266,61
01.000 LEGISLATIVO
2.001.266,61
27.000,00
0,00
2.028.266,61
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
2.001.266,61
27.000,00
0,00
2.028.266,61
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
22.564.966,80
2.395.000,00
380.000,00
25.339.966,80
02.000 EXECUTIVO
10.940.600,89
1.090.000,00
380.000,00
12.410.600,89
02.001 GABINETE EXECUTIVO
924.600,89
35.000,00
0,00
959.600,89
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
6.600.000,00
645.000,00
380.000,00
7.625.000,00
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
3.416.000,00
410.000,00
0,00
3.826.000,00
03.000 EDUCAÇÃO
11.624.365,91
1.305.000,00
0,00
12.929.365,91
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
4.806.429,22
1.195.000,00
0,00
6.001.429,22
03.002 FUNDEB
6.817.936,69
110.000,00
0,00
6.927.936,69
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS
11.419.005,77
30.000,00
0,00
11.449.005,77
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.419.005,77
30.000,00
0,00
11.449.005,77
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
971.000,00
0,00
0,00
971.000,00
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.448.005,77
30.000,00
0,00
10.478.005,77
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS
993.000,00
55.000,00
0,00
1.048.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
993.000,00
55.000,00
0,00
1.048.000,00
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
993.000,00
55.000,00
0,00
1.048.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS
91.000,00
0,00
0,00
91.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
91.000,00
0,00
0,00
91.000,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.000,00
0,00
0,00
91.000,00
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS
837.000,00
175.000,00
0,00
1.012.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão e Unidade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
837.000,00
175.000,00
0,00
1.012.000,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
752.000,00
175.000,00
0,00
927.000,00
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
Total geral:
37.906.239,18
2.682.000,00
380.000,00
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2026
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
37.906.239,18
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.619.851,34
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
19.619.851,34
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16.255.844,09
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.510.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.750.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
795.100,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
5.792.836,69
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
500.000,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO
550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.340.950,09
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
575.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
795.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
551.642,16
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO
551.642,16
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
101.050,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
370.365,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
35.365,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
130.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.286.387,84
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
380.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
380.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
320.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
50.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
17.856.387,84
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
538.395,01
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
117.794,12
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
118.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
75.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
31.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
30.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.293.888,80
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
503.168,91
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
422.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
35.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
98.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
100.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
10.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1.331.388,40
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2026
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
139.331,49
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
205.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
34.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS
60.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
127.800,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
662.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
142.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
157.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
169.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
25.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
35.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
35.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.149.429,22
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
219.429,22
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
100.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
200.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
68.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
68.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
73.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
22.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
17.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.792.474,81
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
90.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
760.869,81
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
800.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
50.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
70.000,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
820.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1.077.605,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
70.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
221.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS
500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
734.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
300.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
96.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
96.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.698.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
430.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
361.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
500.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2026
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
2.682.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS
2.682.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
2.682.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
880.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.382.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
27.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
110.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
100.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
150.000,00
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
500.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
380.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
380.000,00
Total Geral:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita
LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.
39.908.239,18
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.134.383,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS
3.742.383,74
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
51.999,91
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
51.999,91
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
65.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
65.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.000,09
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-13.000,09
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.865.383,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.535.383,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.244.383,83
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.125.501,66
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
118.882,17
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
180.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
180.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
26.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
26.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
330.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
330.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
247.500,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
82.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
950.000,00
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS
100.000,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
850.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
850.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
850.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
425.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
425.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
875.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
875.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
875.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
760.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
710.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
355.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
355.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS
392.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
80.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
65.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
65.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
312.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
312.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
312.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
250.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
125.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
125.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
112.000,00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
60.000,00
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
60.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
52.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
52.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
52.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
52.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL
755.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS
755.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
755.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
755.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
655.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
70.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
70.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS DO FNAS
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS
575.605,00
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
485.605,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
485.605,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
90.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
90.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
90.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
90.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
34.161.250,44
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.377.082,32
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
10.326.151,76
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
10.314.151,67
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
9.482.151,67
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.482.151,67
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
11.852.689,65
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.518.979,31
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
5.096.656,55
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
237.053,79
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.370.537,98
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-2.370.537,98
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
832.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
832.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
480.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
360.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
120.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-96.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-96.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
560.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
520.524,57
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
39.475,43
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-112.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-112.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
12.000,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
12.000,09
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.999,91
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-2.999,91
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
290.900,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
20.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
270.900,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
270.900,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
270.900,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
270.900,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
3.956.030,56
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A
3.956.030,56
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
3.658.030,56
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
3.658.030,56
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
430.143,41
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
430.143,41
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
550.000,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS
550.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
551.642,16
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS
551.642,16
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.126.244,99
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
2.126.244,99
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
198.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
198.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
84.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
84.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
72.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
72.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS
42.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
42.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
100.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
528.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
348.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
348.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
348.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
100.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
100.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
80.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
80.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
80.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
606.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
606.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
606.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS
45.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS
391.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
391.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
170.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
170.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
670.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
450.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
450.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
220.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
220.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
220.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
11.051.331,43
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.505.999,94
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS
9.120.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
9.120.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
11.400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.068.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.482.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
2.850.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.280.000,00
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-2.280.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA
375.999,94
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
375.999,94
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
470.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
282.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
70.500,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
117.500,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-94.000,06
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-94.000,06
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
280.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
280.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
280.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
280.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
239.331,49
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
239.331,49
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
239.331,49
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP
150.668,51
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
150.668,51
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL
88.662,98
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
88.662,98
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
820.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
820.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
820.000,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
820.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
206.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
206.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
206.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB
91.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
25.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
70.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
70.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.732.836,69
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
6.732.836,69
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
6.732.836,69
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
6.732.836,69
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
170.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
20.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
20.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS
140.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
140.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
1.060.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS
500.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
500.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
500.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
500.000,00
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
560.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
560.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
560.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
560.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
560.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
560.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
560.000,00
Total Geral:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços
Obras
Total
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.609.474,81
0,00
2.609.474,81
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
428.000,00
0,00
428.000,00
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
0,00
50.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
372.000,00
0,00
372.000,00
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
6.000,00
0,00
6.000,00
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.181.474,81
0,00
2.181.474,81
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
391.000,00
0,00
391.000,00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
630.869,81
0,00
630.869,81
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
300.000,00
0,00
300.000,00
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
70.000,00
0,00
70.000,00
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
0,00
50.000,00
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
37.000,00
0,00
37.000,00
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
25.000,00
0,00
25.000,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
130.000,00
0,00
130.000,00
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
12.000,00
0,00
12.000,00
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
235.605,00
0,00
235.605,00
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
300.000,00
0,00
300.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
45.000,00
0,00
45.000,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
45.000,00
0,00
45.000,00
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
45.000,00
0,00
45.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
794.000,00
40.000,00
834.000,00
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
340.000,00
40.000,00
380.000,00
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
317.000,00
40.000,00
357.000,00
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
12.000,00
0,00
12.000,00
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
11.000,00
0,00
11.000,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
424.000,00
0,00
424.000,00
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
42.000,00
0,00
42.000,00
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
47.000,00
0,00
47.000,00
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
36.000,00
0,00
36.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
20.000,00
0,00
20.000,00
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
41.000,00
0,00
41.000,00
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
60.000,00
0,00
60.000,00
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
70.000,00
0,00
70.000,00
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
8.000,00
0,00
8.000,00
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
100.000,00
0,00
100.000,00
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30.000,00
0,00
30.000,00
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
30.000,00
0,00
30.000,00
01.000 LEGISLATIVO
623.200,00
0,00
623.200,00
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
623.200,00
0,00
623.200,00
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
324.200,00
0,00
324.200,00
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER
299.000,00
0,00
299.000,00
02.000 EXECUTIVO
5.153.000,00
380.000,00
5.533.000,00
02.001 GABINETE EXECUTIVO
240.000,00
0,00
240.000,00
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
126.000,00
0,00
126.000,00
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
31.000,00
0,00
31.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços
Obras
Total
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
83.000,00
0,00
83.000,00
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
2.385.000,00
80.000,00
2.465.000,00
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
0,00
50.000,00
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
400.000,00
0,00
400.000,00
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
728.000,00
80.000,00
808.000,00
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
400.000,00
0,00
400.000,00
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
30.000,00
0,00
30.000,00
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
750.000,00
0,00
750.000,00
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
27.000,00
0,00
27.000,00
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
2.528.000,00
300.000,00
2.828.000,00
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
500.000,00
0,00
500.000,00
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
181.000,00
0,00
181.000,00
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA
200.000,00
150.000,00
350.000,00
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
57.000,00
0,00
57.000,00
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO
215.000,00
50.000,00
265.000,00
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
125.000,00
0,00
125.000,00
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
1.250.000,00
100.000,00
1.350.000,00
03.000 EDUCAÇÃO
2.650.000,00
880.000,00
3.530.000,00
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
2.650.000,00
880.000,00
3.530.000,00
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
0,00
600.000,00
600.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
817.000,00
0,00
817.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
500.000,00
200.000,00
700.000,00
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
266.000,00
80.000,00
346.000,00
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
15.000,00
0,00
15.000,00
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
70.000,00
0,00
70.000,00
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
50.000,00
0,00
50.000,00
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
0,00
820.000,00
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
12.000,00
0,00
12.000,00
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
100.000,00
0,00
100.000,00
Total Geral:
11.874.674,81
1.300.000,00
13.174.674,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
PROGRAMA
VALOR
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.499.272,49
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
528.994,12
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
7.240.600,89
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
47.000,00
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
380.000,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
10.952.936,69
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
57.000,00
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
1.059.000,00
0009 - CRESCER COM SABER
935.000,00
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
3.327.429,22
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
5.904.642,16
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.597.363,61
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
1.039.000,00
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ
85.000,00
0015 - DO CAMPO AO PRATO
175.000,00
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2.745.000,00
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA
395.000,00
TOTAL GERAL
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
20.769.280,56
Pessoal Ativo
19.619.851,34
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
17.278.901,25
Obrigações Patronais
2.340.950,09
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
1.149.429,22
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.407.564,51
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
370.365,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
101.050,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
550.000,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
386.149,51
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
19.361.716,05
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
39.908.239,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
550.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
39.358.239,18
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100
49.19%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%)
23.614.943,51
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
22.434.196,33
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%)
21.253.449,16
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
44.876.777,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.147.383,83
IPTU
1.535.383,83
ISS
875.000,00
ITBI
330.000,00
IRRF
850.000,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria
557.000,00
Contribuições
112.000,00
Receita Patrimonial
755.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
755.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita Serviços
575.605,00
Transferências Correntes
39.116.788,39
Cota-Parte do FPM
12.892.689,65
Cota-Parte do ICMS
11.400.000,00
Cota-Parte do IPVA
470.000,00
Cota-Parte do ITR
15.000,00
Transferências da LC 61/1989
0,00
Transferências do FUNDEB
6.732.836,69
Outras Transferências Correntes
7.606.262,05
Outras Receitas Correntes
170.000,00
DEDUÇÕES (II)
4.968.538,04
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
4.968.538,04
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
39.908.239,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
39.908.239,18
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
(550.000,00)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
39.358.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
3.590.383,83
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.535.383,83
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
330.000,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
875.000,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
850.000,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
24.777.689,65
2.1 - Cota-Parte FPM
12.892.689,65
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
11.852.689,65
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.040.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS
11.400.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
2.4 - Cota-Parte ITR
15.000,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
470.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
28.368.073,48
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
4.747.537,93
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.344.480,44
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.732.836,69
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.732.836,69
6.1.1 - Principal
6.732.836,69
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
6.2.1 - Principal
0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
6.3.1 - Principal
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
6.4.1 - Principal
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹
1.985.298,76
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
6.732.836,69
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Áre6a de Atuação)
PREVISÃO
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
6.587.836,69
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.587.836,69
10.1.1 - Educação Infantil
2.699.900,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
3.887.936,69
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.732.836,69
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.732.836,69
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.587.836,69
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
PREVISÃO
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.712.985,68
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
PREVISÃO
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
0,00
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
PREVISÃO
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 6
PREVISÃO
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.327.529,22
20.1 - Educação Infantil
776.100,00
20.2 - Ensino Fundamental
1.769.429,22
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.4 - Educação Especial
35.000,00
20.5 - Administração Geral
1.747.000,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
20.7 - Outras
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
PREVISÃO
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
11.060.365,91
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.541.000,00
21.1.1 - Creche
0,00
21.1.2 - Pré-escola
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
7.519.365,91
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2e5
PREVISÃO
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
4.327.529,22
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.747.537,93
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 4e7
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
9.075.067,15
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
PREVISÃO
%
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.092.018,37
31,99
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8
PREVISÃO
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
528.000,00
31.1.1 - Salário-Educação
348.000,00
31.1.2 - PDDE
0,00
31.1.3 - PNAE
100.000,00
31.1.4 - PNATE
80.000,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
820.000,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
PREVISÃO
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.765.000,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
65.000,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.240.000,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
32.8 - OUTRAS
460.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
PREVISÃO
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
12.825.365,91
33.1 - Despesas Correntes
11.520.365,91
33.1.1 - Pessoal Ativo
7.532.936,69
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
3.987.429,22
33.2 - Despesas de Capital
1.305.000,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
1.305.000,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS. Emissão: 19/12/2025, às 11:23:45.
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: 'Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional'.
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
LOA 2026
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
3.590.383,83
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.535.383,83
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
330.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
875.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
850.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
23.737.689,65
Cota-Parte FPM
11.852.689,65
Cota-Parte ITR
15.000,00
Cota-Parte IPVA
470.000,00
Cota-Parte ICMS
11.400.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
27.328.073,48
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
LOA 2026
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.961.000,00
Despesas Correntes
1.931.000,00
Despesas de Capital
30.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
3.610.869,81
Despesas Correntes
3.610.869,81
Despesas de Capital
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
201.168,91
Despesas Correntes
201.168,91
Despesas de Capital
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
24.000,00
Despesas Correntes
24.000,00
Despesas de Capital
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas de Capital
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas de Capital
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
921.000,00
Despesas Correntes
921.000,00
Despesas de Capital
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.718.038,72
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
24,58
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.
39.908.239,18
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
1.060.000,00
Subtotal:
40.968.239,18
DESPESAS
Valor
01 - Legislativa
2.028.266,61
04 - Administração
8.058.600,89
08 - Assistência Social
2.175.000,00
10 - Saúde
11.399.005,77
12 - Educação
12.825.365,91
15 - Urbanismo
715.000,00
18 - Gestão Ambiental
395.000,00
20 - Agricultura
175.000,00
26 - Transporte
2.110.000,00
27 - Desporto e Lazer
107.000,00
28 - Encargos Especiais
980.000,00
Subtotal:
40.968.239,18
Total geral das receitas:
40.968.239,18
Total geral das despesas:
40.968.239,18
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 LEGISLATIVO
2.028.266,61
UNIDADE: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
2.028.266,61
01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
528.994,12
Desp. 6 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
117.794,12
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
117.794,12
Desp. 7 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.800,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.800,00
Desp. 9 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
68.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
68.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
90.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
137.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
137.400,00
Desp. 13 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
27.000,00
01.128.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.499.272,49
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
957.907,40
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
957.907,40
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
205.950,09
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
205.950,09
Desp. 3 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.050,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.050,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
35.365,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
35.365,00
Desp. 5 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
299.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
299.000,00
ÓRGÃO: 02.000 EXECUTIVO
12.410.600,89
UNIDADE: 02.001 GABINETE EXECUTIVO
959.600,89
04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
532.600,89
Desp. 1 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
250.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
250.000,00
Desp. 2 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 3 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
46.600,89
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
46.600,89
Desp. 4 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
04.124.0004.2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
47.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 10 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
04.122.0005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
380.000,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
210.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
210.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
35.000,00
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
7.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
8.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 24 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
UNIDADE: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
7.625.000,00
28.845.0003.0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
400.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
100.000,00
Desp. 27 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
1.046.000,00
Desp. 28 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
18.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
18.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 33 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
300.000,00
Desp. 37 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
Desp. 38 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
04.128.0006.2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.170.000,00
Desp. 41 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.300.000,00
Desp. 42 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
350.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
350.000,00
Desp. 43 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
04.129.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
57.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 46 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 47 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
Desp. 48 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
Desp. 49 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
04.812.0008.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
815.000,00
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 52 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
600.000,00
Desp. 54 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
27.812.0008.2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
107.000,00
Desp. 55 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 56 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
Desp. 58 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0003.2072 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS CAMIONETE
500.000,00
Desp. 39 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
1.755.0000.0000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
500.000,00
28.846.0003.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
380.000,00
Desp. 40 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
380.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
380.000,00
UNIDADE: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
3.826.000,00
26.782.0016.1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
560.000,00
Desp. 72 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
60.000,00
Desp. 73 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
500.000,00
04.122.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
511.000,00
Desp. 59 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 61 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 62 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
Desp. 63 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 64 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
180.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
180.000,00
Desp. 65 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
Desp. 66 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 68 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
15.451.0016.2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
620.000,00
Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 75 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
150.000,00
Desp. 76 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
Desp. 77 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
150.000,00
Desp. 78 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
15.452.0016.2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
95.000,00
Desp. 79 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
38.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
38.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
57.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
57.000,00
18.543.0017.2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
395.000,00
Desp. 85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 86 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
Desp. 87 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
Desp. 88 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 89 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
20.606.0015.2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
175.000,00
Desp. 69 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 70 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
25.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
26.782.0016.2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
1.470.000,00
Desp. 81 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 82 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.250.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.250.000,00
Desp. 83 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 84 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
ÓRGÃO: 03.000 EDUCAÇÃO
12.929.365,91
UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
6.001.429,22
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
12.361.0010.1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
600.000,00
Desp. 122 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
600.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
600.000,00
12.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE
1.747.000,00
Desp. 90 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
600.000,00
Desp. 91 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
Desp. 92 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
Desp. 93 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
20.000,00
Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
Desp. 95 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.000,00
Desp. 96 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
6.000,00
Desp. 97 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
Desp. 98 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
96.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
96.000,00
Desp. 99 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
500.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
500.000,00
Desp. 100 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
60.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
12.361.0010.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
1.169.429,22
Desp. 123 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
40.000,00
Desp. 124 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
Desp. 125 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
Desp. 126 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
149.429,22
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
149.429,22
Desp. 128 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
400.000,00
Desp. 130 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
Desp. 131 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
12.365.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
581.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
Desp. 108 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 109 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 110 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
70.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
70.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
6.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
Desp. 113 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
Desp. 114 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
12.367.0010.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
35.000,00
Desp. 132 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 133 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.000,00
Desp. 134 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
12.306.0010.2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
200.000,00
Desp. 135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
12.306.0009.2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
150.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
150.000,00
12.306.0010.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 136 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
26.782.0010.2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
80.000,00
Desp. 137 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
10.000,00
Desp. 138 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
70.000,00
12.361.0010.2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
283.000,00
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
83.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
83.000,00
Desp. 140 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
100.000,00
Desp. 141 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
100.000,00
12.365.0009.2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
65.000,00
Desp. 116 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
15.000,00
Desp. 117 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
50.000,00
12.306.0010.2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
50.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
50.000,00
12.306.0009.2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
30.000,00
Desp. 118 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
30.000,00
12.306.0009.2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
20.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
20.000,00
12.361.0010.2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
820.000,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
820.000,00
08.243.0009.2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
24.000,00
Desp. 120 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
12.000,00
Desp. 121 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
12.000,00
12.361.0008.2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
137.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 103 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 104 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
Desp. 105 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
UNIDADE: 03.002 FUNDEB
6.927.936,69
12.361.0010.2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
80.000,00
Desp. 152 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
20.000,00
Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
60.000,00
12.365.0009.2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
65.000,00
Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
15.000,00
Desp. 151 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
50.000,00
12.361.0006.2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
3.887.936,69
Desp. 144 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.387.936,69
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
3.387.936,69
Desp. 145 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
500.000,00
12.365.0006.2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
1.005.000,00
Desp. 146 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
195.100,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
704.900,00
Desp. 147 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
105.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
105.000,00
12.365.0006.2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
1.890.000,00
Desp. 148 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.700.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
1.700.000,00
Desp. 149 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
190.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
190.000,00
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.449.005,77
UNIDADE: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
971.000,00
28.845.0003.0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
Desp. 1 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
10.122.0003.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
897.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
350.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
350.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
45.000,00
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
30.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
20.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
80.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
15.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
200.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
96.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
96.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
55.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
55.000,00
10.304.0012.2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
24.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
8.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
UNIDADE: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.478.005,77
10.301.0011.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
1.961.000,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.100.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
150.000,00
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
40.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
80.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
5.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
200.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
96.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
96.000,00
Desp. 26 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
10.302.0012.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
3.610.869,81
Desp. 48 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.300.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
2.300.000,00
Desp. 49 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
380.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
380.000,00
Desp. 50 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Desp. 52 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
Desp. 55 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 56 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
354.869,81
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
354.869,81
Desp. 58 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
210.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
210.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
10.301.0011.2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
550.000,00
Desp. 27 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
550.000,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES
550.000,00
10.301.0011.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
700.000,00
Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
500.000,00
Desp. 29 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
200.000,00
10.301.0011.2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
551.642,16
Desp. 30 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
551.642,16
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
551.642,16
10.301.0011.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
520.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
220.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
220.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
300.000,00
10.302.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
150.000,00
Desp. 59 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Desp. 61 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
70.000,00
10.303.0012.2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
326.888,80
Desp. 62 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
326.888,80
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
201.168,91
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
36.388,40
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
89.331,49
10.301.0011.2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
4.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
30.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
50.000,00
10.304.0011.2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
72.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
5.000,00
Desp. 37 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
30.000,00
Desp. 38 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
37.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
37.000,00
10.304.0011.2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
42.000,00
Desp. 39 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
2.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
15.000,00
Desp. 41 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
25.000,00
10.302.0012.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
250.000,00
Desp. 63 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
20.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
100.000,00
Desp. 65 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
130.000,00
10.031.0011.2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
24.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
12.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
12.000,00
10.302.0012.2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
235.605,00
Desp. 66 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
235.605,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
235.605,00
10.301.0011.2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
900.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
400.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
400.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
200.000,00
Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
300.000,00
10.301.0011.2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
500.000,00
Desp. 47 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
500.000,00
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
2.151.000,00
UNIDADE: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
1.048.000,00
08.122.0003.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
1.005.000,00
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
25.000,00
Desp. 4 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
8.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
108.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
108.000,00
Desp. 14 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
Desp. 15 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
22.000,00
Desp. 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 17 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
08.122.0013.2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
21.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.000,00
UNIDADE: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.018.000,00
08.241.0013.2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
77.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
08.244.0013.2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
Desp. 26 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
6.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
Desp. 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
25.000,00
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
08.244.0013.2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
36.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.000,00
08.244.0013.2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
45.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
25.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
08.244.0013.2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
91.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
50.000,00
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
41.000,00
08.244.0013.2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
170.000,00
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
60.000,00
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
70.000,00
08.244.0013.2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
70.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
70.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
70.000,00
08.243.0013.2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
25.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.000,00
08.244.0013.2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
91.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
34.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
34.000,00
Desp. 69 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
Desp. 70 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
08.244.0013.2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
20.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
08.243.0013.2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
18.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 46 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.000,00
08.244.0013.2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
300.000,00
Desp. 47 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
Desp. 48 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
100.000,00
Desp. 49 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
100.000,00
Desp. 50 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
80.000,00
UNIDADE: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
85.000,00
08.243.0014.2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
85.000,00
Desp. 51 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
Desp. 52 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
TOTAL GERAL
40.968.239,18