Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3381
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3381
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3380
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3377
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3373
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3368
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3368
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3366
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3363
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3359
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3356
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3355
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3353
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3353
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3353
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3352
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h40 · Publicação mais recente da lista: 02/01/2023