Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3346
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3345
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3345
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3344
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3344
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3337
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3335
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3332
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3331
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3329
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3325
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3319
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3317
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3310
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3297
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2022