Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3297
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3297
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3296
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3296
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3295
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3294
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3288
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3287
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3284
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3281
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3280
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3279
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3274
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3274
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3272
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3270
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3269
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3264
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3262
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h05 · Publicação mais recente da lista: 31/08/2022