Legislação municipal · Seringueiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Seringueiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2047
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2047
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2047
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1985
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1985
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1985
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1982
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1981
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1981
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1976
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1975
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1971
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1962
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1961
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1954
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1954
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1950
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 1929
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h22 · Publicação mais recente da lista: 22/09/2017